Governo pode alterar decreto que regulamenta reserva de assentos para deficientes

Por Maria Luísa Barsanelli

Uma proposta em trâmite no governo pode modificar o decreto que regulamenta a reserva de assentos para deficientes em teatros, cinemas e casas de espetáculo.

Um dos pontos é alterar a proporção de cadeiras reservadas de acordo com a lotação do espaço. Segundo o texto atual, ao menos 2% dos assentos devem ser destinados a esse público. A minuta de decreto propõe reduzir essa porcentagem para 1% em casas com mais de mil lugares.

O MinC diz que “manifestou concordância com a proposta de redução”. O texto foi encaminhado à Casa Civil e aguarda reunião do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência).

Leia aqui a íntegra da coluna desta sexta (2).